Implementar o cartão refeição é mais simples do que parece. Aqui está a prova.

Como implementar o cartão refeição na sua empresa? 4 passos simples, vantagens fiscais em TSU e IRS e gestão online. Guia Pluxee Refeição.

Há empresas que adiam esta decisão por acharem que é complexa. Não é. A adesão ao cartão refeição para empresas é um processo simples, com um impacto fiscal imediato e sem necessidade de grande aparato burocrático. O que a maioria das PMEs não sabe é que pode estar operacional em poucos dias. Este guia mostra como.

Resumo sobre o que precisa de saber antes de aderir ao cartão refeição

  • O cartão refeição é um benefício extrassalarial que a empresa atribui aos colaboradores para substituir o subsídio de alimentação em numerário.
  • A empresa beneficia de isenção de TSU sobre o valor atribuído em cartão, dentro do limite legal em vigor, o que representa uma poupança direta nos encargos patronais.
  • O colaborador beneficia de isenção de IRS sobre o mesmo valor, o que aumenta o seu poder de compra sem custo adicional para a empresa.
  • Não existe um número mínimo de colaboradores para aderir: empresas com um único trabalhador podem implementar o cartão refeição e aceder às vantagens fiscais.
  • O processo de adesão envolve a escolha do fornecedor, a definição do valor diário a atribuir e a comunicação aos colaboradores.
  • A isenção de TSU e IRS é calculada sobre o valor diário atribuído em cartão, até ao limite definido anualmente no Orçamento de Estado. Acima desse limite, o excedente fica sujeito a tributação normal.
  • A gestão do cartão, carregamentos, substituições e cancelamentos, é feita inteiramente online através do portal do fornecedor.
  • O Cartão Refeição Pluxee opera sobre a rede Visa, o que garante aceitação em restaurantes, supermercados e plataformas de entrega, com compatibilidade com Google Pay e Apple Pay.

Passo 1: definir o valor diário a atribuir no cartão refeição

O primeiro passo é decidir quanto a empresa quer atribuir por dia útil a cada colaborador. Este valor deve ser definido tendo em conta dois critérios: o limite de isenção fiscal em vigor e a política de benefícios da empresa.

Mas o que acontece se a empresa quiser atribuir mais do que o limite de isenção?

Pode fazê-lo. O limite de isenção define o valor a partir do qual há encargos de TSU e IRS, mas não impede a empresa de atribuir mais. Muitas empresas optam por ir além do limite porque reconhecem que um subsídio mais generoso tem impacto direto na satisfação e na retenção dos colaboradores.

Mas o valor atribuído deve ser igual para todos os colaboradores em regime de trabalho equivalente. Diferenciações por categoria profissional são possíveis, mas devem estar devidamente justificadas e documentadas.

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Passo 2: escolher o fornecedor e formalizar a adesão ao cartão refeição

A escolha do fornecedor define a experiência de gestão que a empresa vai ter nos anos seguintes. Os critérios mais relevantes são a rede de aceitação do cartão, a qualidade do portal de gestão e a capacidade de evolução para uma plataforma de benefícios flexíveis completa.

O processo de adesão ao Cartão Refeição Pluxee é feito online, sem papel e sem deslocações. A empresa define o valor diário, indica a periodicidade dos carregamentos e a equipa Pluxee acompanha o resto. Os cartões chegam aos colaboradores em poucos dias.

"O processo de adesão ao cartão refeição deve ser tão simples para a empresa como o cartão é simples de usar para o colaborador." — Equipa Pluxee Portugal

Passo 3: comunicar o benefício aos colaboradores

Um benefício que os colaboradores não entendem não é um benefício: é uma linha no recibo de vencimento. A comunicação interna é uma parte essencial da implementação e é frequentemente subestimada pelas empresas.

A mensagem deve explicar o valor diário atribuído, onde o cartão é aceite e a vantagem em poder de compra real. Aliás, quando um colaborador percebe que recebe o valor sem desconto de IRS, a perceção do benefício muda imediatamente. 

"Implementar o cartão refeição sem comunicar bem o benefício é como dar um presente sem embrulho. É suficiente, mas não impacta." — Equipa Pluxee Portugal

Passo 4: gerir o cartão refeição no dia a dia

Depois da implementação, a gestão resume-se a duas operações: os carregamentos periódicos e a gestão de entradas e saídas. Os carregamentos podem ser automáticos, com periodicidade mensal ou quinzenal. Tudo feito diretamente no Portal Cliente Pluxee, sem necessidade de contactar o suporte para operações de rotina.

Para PMEs que querem ir além do cartão refeição, o Cobee by Pluxee permite adicionar outros benefícios extrassalariais à mesma plataforma, com um único portal de gestão para todos os benefícios.

Afinal, o objetivo de implementar o cartão refeição não é só poupar em TSU. É construir uma política de compensação que retenha talento e simplifique a vida do RH ao mesmo tempo.

E isso começa com uma adesão.

Quer implementar o cartão refeição na sua empresa sem complicações?

A equipa Pluxee trata do processo e acompanha a implementação. Peça a sua proposta Pluxee Refeição.

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Perguntas frequentes sobre a adesão ao cartão refeição

A empresa é obrigada a oferecer o cartão refeição em vez do subsídio em dinheiro?

Não. O pagamento do subsídio de alimentação não é uma obrigação legal universal, pois depende do contrato coletivo de trabalho aplicável à empresa. Quando é pago, o formato escolhido determina o acesso às isenções fiscais: o cartão refeição beneficia de isenção de TSU para a empresa e de IRS para o colaborador, o que o torna fiscalmente mais eficiente do que o pagamento em numerário.

Quanto tempo demora o processo de adesão ao cartão refeição? 

Com o Cartão Refeição Pluxee, o processo de adesão é feito online e os cartões chegam aos colaboradores em poucos dias após a conclusão do processo. Não são necessárias deslocações nem documentação em papel.

O valor do cartão refeição tem de ser igual para todos os colaboradores? 

O valor deve ser igual para colaboradores em regime de trabalho equivalente. É possível ter valores diferentes por categoria profissional, desde que a distinção esteja devidamente justificada e documentada na política interna da empresa.

O cartão refeição pode ser usado fora de Portugal? 

Não. O cartão refeição é um benefício social regulado pela legislação portuguesa, o que limita a sua utilização ao território nacional. A restrição geográfica não está relacionada com a rede de pagamento, mas com a natureza jurídica do benefício.

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Fontes e revisão editorial

Âmbito editorial

Este artigo tem carácter informativo sobre o processo de adesão ao cartão refeição para empresas em Portugal. Não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico especializado.

Autoria e revisão técnica

Conteúdo produzido pela equipa editorial da Pluxee Portugal, com base na legislação fiscal vigente e na experiência de mais de 45 anos no setor de benefícios para colaboradores.

Base técnica

Código do IRS (CIRS), Código Contributivo da Segurança Social e Orçamento de Estado em vigor.

Fontes de referência

 

Gonçalo Julião

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