Seguro de saúde para empresas e fiscalidade: o que é dedutível para empresas e colaboradores?

Em tempos em que atrair e reter talento é tão desafiante quanto gerir orçamentos apertados, o seguro de saúde empresarial tem vindo a ganhar destaque como um benefício flexível estratégico. Mas para além do impacto no bem-estar dos colaboradores, este benefício tem também implicações fiscais relevantes, tanto para a empresa como para os seus profissionais.

Neste artigo, vai ficar a saber o que pode ser deduzido no IRS e na Segurança Social, que benefícios fiscais existem, e como fazer escolhas informadas que favoreçam tanto o seu negócio como os trabalhadores.

Resumo rápido do artigo

• O seguro de saúde empresarial é um benefício dedutível para a empresa e, em muitos casos, isento de IRS para o colaborador.
• Cobre consultas, exames, internamentos, apoio psicológico e mais, com opções ajustáveis ao perfil da equipa.
• É fiscalmente mais vantajoso do que um aumento salarial, tanto para a empresa como para o trabalhador.
• Pode abranger freelancers, remotos e estagiários, dependendo do modelo e da plataforma usada.
• Soluções digitais facilitam a gestão flexível destes benefícios.

Se procura motivar a equipa, reduzir impostos e simplificar processos, este é o guia essencial.

O que é um seguro de saúde para empresas e como funciona?

Um seguro de saúde para empresas é uma apólice contratada pela empresa para cobrir cuidados médicos dos seus colaboradores e, em alguns casos, também dos seus familiares diretos.

Pode assumir a forma de um seguro clássico, ou de uma solução digital integrada como a da Cobee by Pluxee, que permita gestão 100% online e flexibilidade total para empresa e trabalhador.

Como funciona o seguro de saúde para empresas:

• A empresa contrata a apólice junto da seguradora ou operador parceiro.
• Define-se quem são os beneficiários (colaboradores, dependentes, etc.).
• O prémio pode ser pago integralmente pela empresa, ou partilhado com o colaborador.
• A apólice cobre despesas como consultas, exames, hospitalizações, parto, apoio psicológico, etc.

Benefícios fiscais do seguro de saúde para empresas: o que é dedutível?

Além de cuidar da saúde da equipa, o seguro empresarial traz uma vantagem extra: benefícios fiscais relevantes. Saber exatamente o que é dedutível para a empresa e para os colaboradores ajuda a maximizar o retorno deste investimento e a evitar surpresas na hora de prestar contas ao fisco.

Vamos ao ponto central: o que pode ser deduzido e por quem?

Para a empresa:

• O prémio do seguro de saúde é fiscalmente dedutível como custo da empresa, desde que:
  • O benefício seja atribuído de forma generalizada a uma categoria de colaboradores.
  • A apólice esteja corretamente contratada em nome da empresa.
• Não está sujeito a TSU (Taxa Social Única) se se tratar de um benefício coletivo e não individualizado.
• Pode representar uma poupança fiscal direta, além de reduzir encargos com absentismo e rotatividade.

Para o colaborador:

• Até 15% do valor pago em seguros de saúde pode ser deduzido em sede de IRS, se:
  • O colaborador suportar parte do custo e esse valor constar como despesa no e-fatura.
• Quando o seguro é pago na totalidade pela empresa, pode não ser considerado rendimento tributável, desde que:
  • Seja um seguro coletivo (e não exclusivo para um trabalhador).
  • Respeite os critérios definidos pela AT (Autoridade Tributária).

Importante: Se o seguro de saúde de empresas for atribuído individualmente, ou de forma discriminatória, o valor pago pode ser considerado rendimento em espécie e sujeito a IRS e TSU.

O que cobre um seguro de saúde para empresas em Portugal?

Antes de decidir investir num plano de saúde corporativo, é essencial perceber o que realmente inclui um seguro de saúde empresarial. As coberturas podem variar bastante entre seguradoras e pacotes, mas há um conjunto de serviços de base que a maioria das empresas procura garantir aos seus colaboradores.

As coberturas dos seguros de saúde empresariais mais comuns incluem:

• Consultas de clínica geral e especialidades
• Exames de diagnóstico e análises clínicas
• Internamentos e cirurgias
• Apoio psicológico
• Urgências e ambulatório
• Aconselhamento médico 24h
• Coberturas opcionais: medicina preventiva, fisioterapia, nutrição, criopreservação de células estaminais, entre outros.

Plataformas digitais permitem que cada colaborador personalize o seu plano com base nas suas necessidades.

Seguro de saúde da empresa ou aumento salarial: qual compensa mais?

Vamos comparar:

Critério	Aumento salarial	Seguro de saúde
Encargos para a empresa	Altos (IRS + TSU)	Dedutível e sem TSU
Benefício líquido para o colaborador	Reduzido após impostos	Total (sem desconto no salário)
Impacto emocional	Pontual	Relevante e contínuo
Employer branding	Nulo	Fortalece a marca empregadora
Valor percebido	Menor	Maior, especialmente se extensível à família

Conclusão: O seguro de saúde pode ser uma solução mais vantajosa do ponto de vista fiscal e emocional, tanto para a empresa como para os colaboradores.

E se o colaborador não quiser o seguro de saúde da empresa?

O seguro de saúde da empresa não é obrigatório. O colaborador pode:

• Recusar formalmente a adesão.
• Optar por um plano individual, se assim o desejar.

Boas práticas:

• Explicar as vantagens da adesão.
• Garantir que a recusa é documentada.
• Oferecer alternativas flexíveis através de uma plataforma digital, que permite ao colaborador escolher como utilizar o seu plafond de benefícios.

E se for freelancer, remoto ou estagiário?

Aqui, a resposta pode ser uma solução digital, que permite:

• Incluir perfis atípicos como freelancers, remotos ou estagiários.
• Flexibilizar o modelo de adesão sem comprometer a fiscalidade.
• Evitar discriminação e garantir inclusão no pacote de benefícios.

É crucial verificar com a seguradora se o modelo contratual desses colaboradores permite inclusão na apólice coletiva ou se exige uma solução híbrida.

Como escolher o melhor seguro de saúde para empresas?

Escolher um seguro de saúde empresarial apenas com base no preço é um erro que convém evitar. Para que o benefício seja valorizado pela equipa e realmente compense para a empresa, é preciso avaliar vários critérios de forma estratégica.

Eis os principais pontos a considerar:

1. Perfil e necessidades dos colaboradores

• Idade média da equipa (colaboradores mais jovens valorizam prevenção, mais séniores podem precisar de maior cobertura hospitalar).
• Situação familiar (se faz sentido incluir cônjuges e dependentes).
• Estilo de trabalho (remoto, híbrido ou presencial).

2. Orçamento disponível

• Definir quanto a empresa está disposta a investir por colaborador.
• Analisar a relação custo/benefício: muitas vezes, um seguro com uma cobertura ligeiramente mais ampla pode gerar maior satisfação e menor absentismo.

3. Coberturas essenciais e opcionais

• Consultas, exames, internamentos e urgências devem ser básicos.
• Avaliar extras que podem ser valorizados pela equipa: psicologia, fisioterapia, nutrição, medicina preventiva ou mesmo criopreservação.

4. Flexibilidade e gestão digital

• Plataformas de gestão de benefícios flexíveis permitem que cada colaborador personalize o seu plano e acompanhe o uso em tempo real.
• A digitalização reduz a burocracia e facilita a adesão de perfis fora do padrão (ex.: remotos ou freelancers).

5. Rede de prestadores e abrangência geográfica

• Garantir que existem hospitais, clínicas e laboratórios perto das zonas onde os colaboradores residem ou trabalham.
• Confirmar se a cobertura se estende a deslocações internacionais (importante para empresas com viagens frequentes).

6. Impacto fiscal

• Avaliar o enquadramento em IRS e Segurança Social.
• Confirmar se o seguro é coletivo e generalizado, para garantir a isenção de TSU e dedutibilidade fiscal para a empresa.

7. Apoio e serviço ao cliente

• A rapidez na resposta e o acompanhamento da seguradora são decisivos em momentos críticos.
• Perguntar sobre tempos médios de reembolso e canais de apoio disponíveis.

Dica prática: antes de fechar contrato, envolva os colaboradores num pequeno inquérito para perceber quais coberturas são mais valorizadas. Assim, garante-se um investimento com maior impacto no bem-estar e na retenção de talento.

Fiscalidade inteligente no seguro de saúde da empresa e colaboradores mais felizes

Ao incluir o seguro de saúde no pacote de benefícios, as empresas em Portugal proporcionam bem-estar real, otimizam custos e aumentam a retenção de talento.

Perguntas frequentes sobre seguros de saúde para empresas

O seguro de saúde da empresa é dedutível no IRS do colaborador?

Se o colaborador comparticipar no custo, sim.  Até 15% do valor pode ser deduzido como despesa de saúde no IRS.

A empresa pode deduzir o seguro de saúde dos colaboradores?

Sim, desde que seja um benefício coletivo e contratualmente atribuído, o valor é considerado custo fiscalmente dedutível.

O seguro de saúde da empresa substitui aumentos salariais?

O seguro de saúde da empresa não substitui aumentos salariais, mas pode ser uma alternativa mais eficaz do ponto de vista fiscal e emocional.

O colaborador pode recusar o seguro de saúde da empresa?

Sim, o colaborador pode recusar o seguro de saúde da empresa. A empresa deve garantir registo dessa recusa e, se possível, oferecer alternativas.

O seguro de saúde empresarial é obrigatório por lei em Portugal?

Não, é uma opção da empresa. No entanto, a contratação de um seguro de saúde para os colaboradores assume-se como um importante benefício flexível com impacto no bem-estar das equipas e na retenção de talento, além das vantagens fiscais que apresenta.

Os dependentes (cônjuge e filhos) podem ser incluídos no seguro de saúde da empresa?

Sim, os dependentes (cônjuge e filhos) podem ser incluídos no seguro de saúde da empresa. A maioria das seguradoras permite incluir familiares diretos na apólice empresarial, geralmente com um custo adicional por beneficiário.

O seguro de saúde da empresa pode ser usado em viagens internacionais?

Depende do contrato. Muitos seguros incluem assistência médica em viagem ou acordos com redes internacionais. É importante confirmar esta cobertura antes de viajar.

Quanto tempo demora a ativação de um seguro de saúde empresarial?

Na maioria dos casos, a apólice entra em vigor em poucos dias após a contratação. No entanto, algumas coberturas específicas podem ter períodos de carência (ex.: partos ou tratamentos de longa duração).