Guia completo do Vale Refeição em Portugal 2025 : tudo o que precisa de saber

O vale refeição é um dos benefícios mais populares entre os trabalhadores portugueses. Mais do que uma forma prática de apoiar as despesas com alimentação, trata-se de uma solução fiscalmente vantajosa tanto para as empresas como para os colaboradores.

Mas afinal, como funciona o vale refeição em Portugal? Quais são as diferenças em relação ao subsídio de alimentação em dinheiro? Vale a pena optar por um cartão refeição? E o que acontece se o saldo não for gasto?

Neste guia completo, vai ficar a saber tudo o que precisa sobre o vale refeição. Respostas diretas, exemplos práticos e uma explicação clara do que muda com o formato digital. Vamos a isso?

O que é o vale refeição?

O vale refeição, também chamado de vale alimentação ou cartão refeição, é um benefício extrassalarial atribuído pelas empresas aos seus trabalhadores para cobrir as despesas com alimentação.

Em vez de ser pago diretamente em dinheiro no salário, o subsídio de alimentação é disponibilizado num cartão (físico ou digital), que pode ser utilizado em restaurantes, supermercados, cafés ou serviços de entrega de refeições.

Este valor não é considerado parte do salário, o que permite usufruir de vantagens fiscais significativas.

Em Portugal, o montante isento de impostos pode chegar aos 10,20€ por dia, desde que o valor seja atribuído sob a forma de vale refeição.

Como funciona o vale refeição?

O vale refeição funciona de uma forma muito simples: o empregador carrega mensalmente o valor do subsídio de alimentação no cartão de refeição do colaborador. Este cartão funciona como um cartão pré-pago ou de débito, exclusivamente para despesas com alimentação.

O trabalhador pode usá-lo:

• Em restaurantes, cantinas e refeitórios
• Em supermercados e hipermercados
• Em plataformas digitais (Uber Eats, Glovo, etc.)
• Através de carteiras digitais como Apple Pay ou Google Pay, no caso do Pluxee Refeição

O saldo é cumulativo, ou seja, o valor que não é gasto num mês acumula para o próximo, mas a validade do saldo varia, sendo normalmente de 12 meses. Após esse período, o valor pode expirar. Por isso, é importante informar-se sobre a validade para que possa usá-lo dentro do prazo.

Diferença entre subsídio de alimentação e vale refeição

O subsídio de alimentação é o benefício em si, ou seja, o valor que é atribuído ao colaborador. Já o vale refeição é a forma como este apoio/subsídio é atribuído.

E embora ambos sirvam o mesmo propósito, que é o de apoiar as despesas com a alimentação dos colaboradores, há diferenças relevantes entre os dois modelos, em termos de impacto fiscal e flexibilidade de uso, sobretudo se o subsídio for pago em dinheiro.CaracterísticaSubsídio em dinheiro

O vale refeição é mais vantajoso?

Para a maioria das empresas e colaboradores, o cartão de vale refeição é mais vantajoso e compensa mais, pois permite uma maior isenção fiscal e uma maior poupança sem encargos adicionais.

Benefícios fiscais do vale refeição em cartão

O grande atrativo do vale refeição reside na isenção fiscal. Segundo o enquadramento legal atual:

• Se o subsídio for pago em dinheiro, só é isento de IRS e TSU até 6,00€/dia.
• Se for atribuído em cartão de refeição, a isenção fiscal sobe para 10,20€/dia.

Vantagens para a empresa:

• Redução da carga fiscal sobre salários
• Dedução como custo fiscal na contabilidade
• Menos trabalho administrativo

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Vantagens para o colaborador:

• Aumento do rendimento líquido mensal
• Sem impacto em IRS ou Segurança Social (até ao limite legal)
• Maior poder de compra sem penalização fiscal

Exemplo prático:

Se uma empresa atribuir 10,20€/dia em vale refeição durante 22 dias úteis, o trabalhador recebe 224,40€/mês isentos de impostos. Se fosse em dinheiro, acima dos 6€/dia, esse valor seria parcialmente tributado.

Consulte também o nosso artigo completo sobre os limites de isenção, legislação atualizada e regras fiscais do vale refeição em 2025.

Cartão vale refeição: físico ou digital?

Hoje em dia, a maioria dos vales refeição são entregues através de cartões eletrónicos que funcionam em terminais de pagamento automático.

Com a digitalização dos benefícios, surgiram também as versões 100% digitais, como o Pluxee Refeição, que podem ser usados com smartphones e apps de pagamento.

Tipos de cartão:

• Cartão físico: semelhante a um cartão de débito
• Cartão digital: o vale refeição é integrado com apps como MB Way, Google Pay, Apple Pay
• App mobile: consulta de saldo, localização de parceiros, histórico de transações

Vantagens do formato digital:

• Maior segurança (sem risco de perda física)
• Pagamento rápido via telemóvel
• Gestão fácil e em tempo real via app

O Pluxee Refeição é um dos exemplos mais completos, com aceitação em mais de 25.000 estabelecimentos e possibilidade de pagar diretamente com o smartphone.

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Por que escolher o Pluxee Refeição?

A Pluxee é líder global em benefícios para colaboradores e desenvolveu uma solução 100% portuguesa, flexível e adaptada à nova realidade digital. Com o Pluxee Refeição, a sua empresa oferece mais do que um cartão:

• Uma solução fiscalmente otimizada
• Uma app intuitiva e moderna
• Integração com carteiras digitais
• Gestão simplificada de benefícios para RH

Saiba como implementar o vale refeição na sua empresa, gerir este benefício e escolher o melhor fornecedor neste guia prático e orientado para decisores empresariais.

Vale refeição é um benefício que “vale” mesmo a pena!

Ao escolher o vale refeição, tanto empresas como trabalhadores saem a ganhar. Mais isenção, mais comodidade e mais controlo sobre os gastos com alimentação. Com a digitalização e a evolução das soluções como o Pluxee Refeição, o processo é cada vez mais simples, seguro e transparente.

Se está a considerar oferecer este benefício ou quer melhorar o atual, a Pluxee é a parceira ideal para transformar a alimentação num verdadeiro fator de bem-estar e motivação na sua empresa.

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Perguntas frequentes sobre o vale refeição

1. O vale refeição desconta do salário?

Não necessariamente. O valor é um complemento ao salário base e depende da política da empresa. Algumas empresas incluem este valor no pacote remuneratório total, outras atribuem como benefício adicional.

2. O vale refeição é obrigatório?

Não. Não existe obrigação legal de atribuir vale refeição ou subsídio de alimentação, mas é prática comum nas empresas portuguesas. Está muitas vezes previsto nos acordos coletivos de trabalho.

3. Posso trocar o vale refeição por dinheiro?

Não. A legislação proíbe a conversão do valor do cartão de refeição em dinheiro. O valor só pode ser usado para alimentação.

4. O que acontece se o vale refeição expirar?

Os saldos do vale refeição normalmente têm validade de 12 meses. Se não forem usados dentro desse período, podem expirar. O colaborador perde o valor não utilizado, exceto se o regulamento da entidade gestora indicar prazos diferentes.

5. Onde posso usar o cartão Pluxee Refeição?

Pode usar o cartão Pluxee Refeição em mais de 25.000 estabelecimentos em Portugal, incluindo restaurantes, cafés, supermercados, apps de entrega e e-commerce alimentar.

6. O cartão de refeição tem custos para o trabalhador?

Não. O cartão de refeição não tem custos diretos para o colaborador.

A emissão, a manutenção e o carregamento são responsabilidade da empresa. No entanto, alguns emissores podem cobrar taxas às empresas em função dos serviços que são contratados.

7. Os trabalhadores em regime híbrido ou remoto têm direito ao vale refeição?

Sim. Os trabalhadores em regime híbrido ou remoto têm direito ao vale refeição.

O trabalho remoto não elimina o direito ao vale refeição, desde que este esteja previsto no contrato ou política da empresa.

Mesmo trabalhando a partir de casa, os colaboradores continuam a ter despesas com alimentação, e o benefício pode ser utilizado em compras online ou estabelecimentos locais.

8. A empresa pode retirar ou alterar o valor do vale refeição a qualquer momento?

Depende do contrato individual ou do acordo coletivo em vigor.

Se o vale refeição estiver contratualizado ou previsto num acordo coletivo, a empresa não pode simplesmente retirar ou reduzir o valor sem justificação ou negociação prévia. As alterações devem respeitar as normas legais e os direitos adquiridos.

9. Porque é que não recebo o vale refeição durante as férias?

Não recebe o vale refeição durante as férias porque na maioria dos casos, o vale refeição só é atribuído em dias efetivos de trabalho, de acordo com a política interna da empresa ou convenção coletiva.

Durante períodos de férias, licenças ou faltas justificadas, pode não haver direito ao benefício, já que não há prestação de trabalho nesses dias.