Contrato de trabalho temporário: gestão eficiente, colaborador contente!

Venha explorar o contrato de trabalho temporário e descobrir como o transformar numa vantagem competitiva!

Neste artigo vamos falar sobre:

• O que é um contrato de trabalho temporário?
  • Um contrato de trabalho temporário é legal?
  • Características do contrato de trabalho temporário
  • Diferenças entre contrato de trabalho temporário e contrato de trabalho a termo
• Quais são as principais vantagens dos contratos de trabalho temporário para os trabalhadores?
  •  E para as empresas?

• Melhores dicas para gerir contratos temporários de forma eficiente

   

O que é um contrato de trabalho temporário?

Um contrato de trabalho temporário é um acordo celebrado entre uma empresa de trabalho temporário e um trabalhador, que tem como finalidade a prestação de serviços a uma empresa utilizadora. Neste modelo, a empresa de trabalho temporário fica responsável pela contratação, disciplina e remuneração do trabalhador, ao passo que a empresa utilizadora fica responsável pelos poderes de autoridade e de direção. 

Um contrato de trabalho temporário é legal?

Sim, e as possibilidades de recorrer a um contrato de trabalho temporário em Portugal encontram-se definidas no artigo 175.º do Código do Trabalho. Ou seja, o contrato de trabalho temporário é legal para substituir um trabalhador ausente, dar resposta a um aumento excecional de atividade, executar uma tarefa ocasional ou exercer uma atividade sazonal, entre outras possibilidades.

Características do contrato de trabalho temporário

O contrato de trabalho temporário é um modelo especial que atende a necessidades pontuais das empresas e que tem as seguintes características:

• Duração limitada ao período de necessidade, sendo que por lei pode durar até 2 anos, com a possibilidade de renovação apenas em casos específicos, como uma nova ausência do trabalhador substituído ou uma nova necessidade sazonal de mão de obra.
• Finalidade de reforçar temporariamente a equipa, nomeadamente cobrir uma ausência temporária de um colaborador ou um aumento pontual de trabalho, como acontece em projetos de curta duração.
• Direitos e deveres do trabalhador temporário semelhantes aos de um trabalhador com contrato sem termo, como férias e subsídios de férias e Natal, seguro contra acidentes, licenças e, no mínimo, salário mínimo nacional.
• Cumprimento das obrigações legais, por parte da empresa contratante, incluindo o pagamento do salário, contribuições para a Segurança Social, direitos de férias e condições de segurança e saúde no trabalho.
• Proteção legal de um trabalhador temporário igual à de um trabalhador com contrato sem termo, incluindo o direito de recorrer aos tribunais em caso de litígio.

Diferenças entre contrato de trabalho temporário e contrato de trabalho a termo

O contrato de trabalho temporário diferencia-se do contrato a termo por envolver uma empresa intermediária, a empresa de trabalho temporário, que tem licenciamento próprio e específico para esse tipo de contratação, emitido pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). 

O trabalhador é formalmente vinculado a essa empresa, que o cede temporariamente a outra empresa utilizadora, enquanto que o contrato a termo é celebrado diretamente entre a empresa utilizadora ou entidade empregadora e o trabalhador, embora também possa ter por objetivo a supressão de necessidades em projetos de curta duração ou falta de mão de obra temporária.

Contratos a termo incerto: as questões mais frequentes

Quais são as principais vantagens dos contratos de trabalho temporário para os trabalhadores?

Os contratos de trabalho temporários oferecem uma série de vantagens aos trabalhadores, adaptando-se às suas necessidades e expectativas:

• Possibilitam trabalhar em diferentes empresas, setores e funções, adquirir experiência e habilidade em várias atividades e expandir a rede de contatos, facilitando futuras oportunidades de emprego.
• Permitem ajustar a duração do trabalho ao estilo de vida do trabalhador, sendo por isso uma opção atrativa para quem precisa de conciliar o trabalho com os estudos, projetos pessoais ou outras atividades.
• Garantem benefícios laborais legais, iguais aos dos trabalhadores com contrato a termo, como férias, subsídios, proteção social e cartão refeição.
• Podem levar a uma posição permanente, principalmente se o desempenho do trabalhador temporário for satisfatório e a empresa utilizadora precisar continuamente de mão de obra.

E para as empresas?

O contrato de trabalho temporário apresenta diversas vantagens para as empresas, permitindo uma gestão de Recursos Humanos mais eficiente. Com este modelo, podem…

• Ajustar rapidamente o número de colaboradores, conforme as necessidades do negócio, especialmente em períodos de aumento de procura ou projetos sazonais.
• Reduzir custos operacionais, como custos de rescisão associados a contratos permanentes, já que os colaboradores são contratados para períodos específicos.
• Preencher vagas instantaneamente e agilizar o processo de recrutamento e seleção, graças ao acesso imediato a um banco de talentos.
• Avaliar o desempenho e identificar potenciais trabalhadores para efetivação, sem compromisso imediato de longo prazo.
• Diminuir a carga administrativa, porque são as empresas de trabalho temporário que lidam com toda a documentação e obrigações legais.
• Fazer facilmente as substituições temporárias de colaboradores em licença, garantindo a continuidade das operações sem comprometer a produtividade da empresa.

Melhores dicas para gerir contratos temporários de forma eficiente

Na gestão de contratos temporários, a eficiência é a chave para aproveitar ao máximo os recursos disponíveis, garantir a conformidade legal e manter o clima organizacional positivo. 

Siga estas dicas e transforme a gestão de contrato de trabalho temporário numa vantagem competitiva para a sua equipa e para a sua empresa.

1. Planeie com antecedência

Avalie antecipadamente as necessidades da sua empresa a nível de contrato de trabalho temporário, como períodos de aumento da procura, substituições ou projetos sazonais. Se necessário, utilize um calendário de necessidades de Recursos Humanos para prever quando será necessário contratar colaboradores temporários e em que departamentos.

2. Escolha parceiros de confiança

Escolha empresas de trabalho temporário de confiança, que estejam em conformidade com as normas legais e que tenham na sua bolsa de talentos, candidatos de qualidade e com um perfil alinhado à cultura da sua empresa.

3. Defina papéis e expetativas

Certifique-se de que cada colaborador temporário conhece as suas funções e responsabilidades. Faça reuniões de integração, porque a clareza nas expectativas melhora o compromisso e o rendimento, essenciais para uma parceria produtiva.

4. Acompanhe o desempenho

Mesmo que o contrato seja temporário, acompanhe o desempenho dos colaboradores com regularidade, e forneça feedback construtivo. Na gestão de colaboradores temporários, o acompanhamento melhora a qualidade das tarefas e também ajuda a identificar talentos para contratações futuras.

5. Mantenha a equipa informada 

Mantenha a restante equipa a par da presença de colaboradores temporários e verifique se compreende o papel que estes trabalhadores desempenham. Isso ajuda a evitar barreiras de comunicação e a promover um ambiente de trabalho inclusivo.

6. Avalie os resultados

Depois de terminar o contrato temporário, analise o impacto que o colaborador teve na equipa e na sua empresa. Avaliar os resultados para descobrir pontos de melhoria, é uma forma de ajudar o departamento de Recursos Humanos a refinar processos de recrutamento futuros.

7. Ofereça benefícios adicionais

Disponibilize aos trabalhadores temporários, as mesmas vantagens que a sua equipa tem, nomeadamente cartão de refeição e cheque-creche. Esses benefícios aumentam a satisfação e motivação dos colaboradores, ajudam a atrair talentos qualificados e a promover um ambiente de trabalho positivo.

Mais informações sobre cartão de refeição?  Clique aqui

Como vê, a gestão de colaboradores temporários pode ser descomplicada e altamente eficaz quando apoiada em processos claros e boas práticas de integração e acompanhamento. 

Seguindo estas dicas, gestores e profissionais de Recursos Humanos podem transformar os contratos temporários em verdadeiras oportunidades de crescimento e inovação!